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Conselheiros das comunidades protestam em Lisboa
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May 2004
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A reunião do Conselho Permanente do Conselho da Comunidades, que decorreu em Lisboa em Abril, terminou com a aprovação de uma moção de protesto contra a indisponibilidade da Ministra dos Negócios Estrangeiros para estar presente no encontro. O CPCP protestou formalmente contra o comportamento da Ministra dos Negócios e Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Teresa Gouveia, e manifestou o desejo de que "no futuro este tipo de atitude não se repita".

O presidente do CPCP, António de Almeida e Silva, lamentou que Teresa Gouveia ainda não tenha mantido um encontro com os elementos do Conselho Permanente, depois de ter sido convidada para duas audiências. "Espero que no futuro o Governo considere o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) com mais respeito face às suas competências de representante dos emigrantes", disse Almeida e Silva.

Fazendo um balanço "positivo" da acção dos conselheiros, o mesmo responsável explicou que foi introduzida "uma dinâmica diferente" na reunião através da apresentação de relatórios sectoriais. Os relatórios, elaborados pelos conselheiros, incluíam contribuições e soluções para os problemas dos emigrantes e são uma resposta à consulta que o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, fez ao CCP, adiantou.

Almeida e Silva, que destacou o ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro como o tema principal da reunião, referiu que terça-feira foi entregue a José Cesário um relatório sobre esta matéria. No documento, os conselheiros alertam para a insuficiência da rede de ensino no estrangeiro, para o número reduzido de alunos que frequentam aulas de português devido à falta de professores e para as implicações da reestruturação consular na promoção da língua portuguesa. Almeida e Silva sublinhou que os relatórios sobre a Lei da Nacionalidade, direitos e cidadania, movimento associativo, orçamento e atendimento consular foram aprovados na reunião, mas os conselheiros responsáveis por estes pelouros comprometeram-se a elaborar respostas mais detalhadas para entregar a José Cesário até ao final do mês. A sessão comemorativa dos 30 anos do 25 de Abril foi também realçada pelo presidente do Conselho Permanente como um dos pontos altos da reunião. "Esta iniciativa demonstrou que a comunidades portuguesas estão em sintonia com tudo o que se passa em Portugal", afirmou. No entanto, o mesmo responsável lamentou que passados 30 anos do 25 de Abril a emigração continue a ser ignorada por Portugal. "A sociedade portuguesa não conhece suficientemente as comunidades portuguesas", referiu, acrescentando que, apesar de tudo, se verificou uma evolução.

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